#coddedeinforma Nesta quinta-feira (25), foi publicado em Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital nº 01, de 23 de maio de 2023, o qual dispõe sobre o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, definidas nas alíneas de "a" a "j" do inciso II, do artigo 4º, do Decreto Distrital nº 37.647, de 20 de setembro de 2016, alterado pelo Decreto Distrital nº 44.469, de 27 de abril de 2023.

 Estão disponíveis no blog do Coddede – https://coddede.blogspot.com/, os seguintes documentos:

·Decreto de Regulamentação do Conselho e suas alterações,

·Regimento Interno; e

·Edital de Convocação e seus anexos, publicado em DODF – Edição nº 98, do dia 25 de maio de 2023.

 Clique aqui! Edital Eleitoral e anexos.

 Ressalta-se que, conforme previsão no Edital, para participarem do processo eleitoral, as instituições deverão se habilitar na forma do art. 12, do Regimento Interno do CODDEDE, apresentando os seguintes documentos:
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Formulário de requerimento (Anexo II);

.Cópia autenticada do estatuto social da instituição com previsão de atuação no segmento que pretenda representar;

.Cópia autenticada da ata comprobatória da eleição da atual diretoria, registrada em cartório;

.Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ com o endereço atualizado no Distrito Federal;

.Comprovação de regular funcionamento há pelo menos 2 (dois) anos;

.Plano de Ação do ano de 2023 e Relatório de Atividades do ano de 2022, que comprovem atenção ao segmento que pretenda representar.

 Assim, permanecemos à disposição e estaremos esclarecendo dúvidas sobre o pleito, bem como sobre as atribuições do Coddede, no dia 05 de junho de 2023, de 09h às 13 e de 14h às 18h, na sede do Colegiado, localizado na estação de metrô da 112/212 – Sul.

Coddede: Exercício da Cidadania! 
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#cardacessível: A imagem tem o fundo na cor azul escuro. No centro há um box branco com o símbolo de um cadeirante segurando um megafone, na cadeira de rodas está o símbolo do Coddede-DF. Abaixo dele lê-se: "Coddede Informa - Processo Eleitoral para representantes da sociedade civil Edital n° 01/2023. Abaixo temos as logomarcas do Coddede e o nome por extenso e a logo do GDF com o nome ao lado da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência.
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#pessoascomdeficiência #conselho

 

Coddede Informa!

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#napauta Nesta sexta-feira (28), foi publicado em Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto nº 44.469, de 27 de Abril de 2023, alterando o Decreto nº 37.647, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação das atribuições, competências e composição do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal – CODDEDE – Edição nº 80, páginas n.sº 1 e 2.

Vale destacar que o encaminhamento inicial da minuta deste Decreto, se deu em fevereiro de 2021, após ser amplamente discutido e aprovado pelo Colegiado, cabendo a Presidente do Conselho, Ana Paula Batista, fazer todos os encaminhamentos necessários, os quais foram muitos, como “embate jurídico” no processo administrativo e reuniões com as Secretarias, Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEPD) e de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal (SERINS), bem como a Casa Civil, para tratar sobre a demora do Decreto de alteração ao Decreto de Regulamentação do Coddede.

As mudanças foram pontuais, como adequação da estrutura e ingresso na composição do Colegiado, da SEPD, SEDES e SETRAB. Finalizada tramitação, fica os agradecimentos aos interlocutores, como todos os (as) Conselheiros (as), o Secretário Flávio Santos e ao Excelentíssimo Governador, Ibaneis Rocha.

Os próximos passos, serão a execução dos trâmites necessários para o processo eleitoral do Coddede e retomada integral de suas atividades e exercício do monitoramento efetivo das políticas públicas voltadas as pessoas com deficiência, desta capital. 

Acesse o Decreto neste link: https://drive.google.com/.../1cakxdqYPJsm807ISoC7.../view...

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Coddede: Exercício da Cidadania! 

#coddededf #serins #sepd #caci #brasilia #controlesocial #ibaneisrocha #direitos #conselho #democracia #nadasobrenossemnos #pessoascomdeficiência #distritofederal

Reunião Virtual

#CoddedeInforma 🗣️📣

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Na última sexta-feira (20), a Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal – Coddede, a Sra. Ana Paula Batista, participou de uma reunião virtual com os Presidentes de Conselhos Estaduais da mesma temática, objetivando tratar dos seguintes assuntos:

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👉 Levantamento de pautas prioritárias para apresentação e discussão com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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⚠️ Restou deliberado os seguintes temas: 

1 – Instituição do Conade, por Lei. (participação dos conselhos nessa construção); 

2 – Capacitação dos conselheiros e Kit equipagem dos Conselhos;

3 – Conferências municipais, estaduais e nacional, alinhamento cronológico;

4 – Estrutura da Secretaria Nacional;

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Participaram da Reunião:

➡️Conselho Estadual da Pessoas com Deficiência de Minas Gerais;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência da Bahia;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência da Paraíba;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Sergipe;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Maranhão;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Piauí;

➡️Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Espírito Santo;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Acre;

➡️Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de São Paulo;

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Seguimos trabalhando 💪

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Coddede: Exercício da Cidadania! 💙

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#coddededf #sepd #reunião #cidadania #acessibilidade #pessoacomdeficiência #distritofederal #brasil

 

Contate o Coddede-DF!

 Teve seus direitos violados❓

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Contate o Coddede-DF por e-mail ✉ secretariacoddede@gmail.com ou compareça na sede do Coddede (Estação 112 Sul de Metrô - 8h às 13h e 14 às 18h)

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Coddede: Exercício da cidadania.

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Pessoas com deficiência importantam!

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Fiquem ligados!

👉Fiquem ligados!!!

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O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - Coddede, está funcionando normalmente.

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Local: Estação 112 Sul de Metrô.

Horário: 9h às 13h e 14 às 18h de segunda a sexta-feira.😉 

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Coddede: Exercício da Cidadania! 💙

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