NOTA PÚBLICA
Na
tarde dessa terça feira (15/10), a Presidente do Conselho de Defesa de Direitos
da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Ana Paula Batista Soledade, compartilhou com o Secretário interino
da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência, Gustavo do Vale Rocha,
sobre o atual cenário da política da pessoa com deficiência e os seus
desdobramentos.
A
Presidente após desejar as boas-vindas ao Secretário interino, enfatizou que
este Colegiado, fora criado pelo artigo 23 do Ato das Disposições Transitórias
da Lei Orgânica do Distrito Federal e regulamentado pelo Decreto nº 37.647, de
20 de setembro de 2016, sendo um órgão de representação participativa direta do
segmento das pessoas com deficiência no Distrito Federal, de natureza
permanente e atuação independente, de composição paritária e caráter
deliberativo, regendo-se internamente na forma do Regimento Interno vigente.
O Secretário elucidou a sua disposição em
efetivar as demandas e políticas voltadas para as pessoas com deficiência,
mesmo na condição de interino, viabilizando o fortalecimento dessa pasta,
através de ações efetivas. A Presidente ressaltou que se deve reconhecer a
importância dos princípios e das diretrizes de política, contidas nas
legislações vigentes, a fim de influenciar a promoção, a formulação e a
avaliação de políticas, planos, programas e ações em nível distrital, para
possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.
Assim,
a Presidente deste Conselho expos a fragilidade em razão da instabilidade ao
redor da nova Secretaria, onde, o Secretário interino informou que as medidas
estão sendo tomadas para garantir a estruturação da Secretaria Extraordinária
no mais breve, ressaltando a importância do diálogo com o Conselho, a fim de
concretizar políticas públicas assertivas para o segmento.
A
Presidente realçou por fim, que assim como o Plenário do Conselho, estará
vigilante aos desdobramentos da efetivação da Secretaria em comento, bem como
nas suas ações, que, não podem sobreporem as competências do CODDEDE.
Colocando-nos
à disposição para o diálogo e fortalecimento do segmento.
Nada
sobre nós, sem nós!
Atenciosamente,
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Ana
Paula Batista Soledade
Presidente do CODDEDE-DF
