#CoddedeInforma 🗣️📣
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Revogada a Portaria Conjunta nº 04, de 26 de março de 2020 que institui o GT responsável pela proposição de regulamentação da Lei 4.317/2009.
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Revogada a Portaria Conjunta nº 04, de 26 de março de 2020 que institui o GT responsável pela proposição de regulamentação da Lei 4.317/2009.
Publicado em Diário Oficial do Distrito Federal – Edição n. 136, terça-feira, 21 de julho de 2020 – páginas ns. 16-17, o Decreto n. 41.005, de 20 de julho de 2020, responsável por instituir o Grupo Executivo Intersecretarial a fim de propor a atualização e a regulamentação da Lei Distrital nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência.
Destaca-se que diante da publicação da Portaria Conjunta nº 04, de 26 de março de 2020, no DODF em 27/03/2020 - Edição nº 59, o Coddede requereu à Casa Civil do Distrito Federal a retificação da Portaria, para que incluísse este Colegiado ao GT.
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Nesse sentido, o Decreto publicado hoje (21) revoga a Portaria em comento e inclui no art. 2º, inciso XII, o Coddede.
Destaca-se que diante da publicação da Portaria Conjunta nº 04, de 26 de março de 2020, no DODF em 27/03/2020 - Edição nº 59, o Coddede requereu à Casa Civil do Distrito Federal a retificação da Portaria, para que incluísse este Colegiado ao GT.
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Nesse sentido, o Decreto publicado hoje (21) revoga a Portaria em comento e inclui no art. 2º, inciso XII, o Coddede.
Sob a coordenação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência, o Grupo Executivo terá o prazo de doze meses para concluir o relatório final.
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Acesse a íntegra do Diário Oficial do DF, no link:
https://drive.google.com/…/1Jsw846DC5hXnKhPqH1AiONCBb…/view…
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Nada sobre NÓS sem NÓS.
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#pracegover: A imagem tem o fundo na cor azul escuro. No centro há um box branco com o símbolo de um cadeirante segurando um megafone, na cadeira de rodas está o símbolo do Coddede-DF. Abaixo dele lê-se: "Coddede Informa - #exercíciodacidadania". Abaixo temos as logomarcas do Coddede e do GDF.
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#coddededf #distritofederal #gdf #sespd #pessoascomdeficiencia #inclusao #acessibilidade
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Acesse a íntegra do Diário Oficial do DF, no link:
https://drive.google.com/…/1Jsw846DC5hXnKhPqH1AiONCBb…/view…
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Nada sobre NÓS sem NÓS.
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#pracegover: A imagem tem o fundo na cor azul escuro. No centro há um box branco com o símbolo de um cadeirante segurando um megafone, na cadeira de rodas está o símbolo do Coddede-DF. Abaixo dele lê-se: "Coddede Informa - #exercíciodacidadania". Abaixo temos as logomarcas do Coddede e do GDF.
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