DEFICIÊNCIA – CONCEITO
Conforme estabelece o art. 2º da Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Conforme estabelece o art. 2º da Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
De acordo o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu Art. 3o considera-se:
I - deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;
II - deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e
III - incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Deficiência intelectual é um transtorno de desenvolvimento que faz com que o indivíduo tenha um nível cognitivo e comportamental muito abaixo do que é esperado para a sua idade cronológica.
Características da deficiência intelectual
Os deficientes intelectuais costumam apresentam as seguintes características, em diferentes níveis:
➤ Dificuldade de raciocínio e de compreensão;
➤ Habilidades sociais comprometidas;
➤ Limitações nas habilidades relacionadas à linguagem (leitura, escrita, memória, raciocínio, etc);
➤ Dificuldades de adaptação nos ambientes sociais;
➤ Demoram mais para aprender;
➤ Não compreendem algumas situações do cotidiano (são ingênuos);
➤ Não conseguem compreender sinais ou situações que já eram esperados para a sua idade;
➤ São muito dependentes;
➤ Apresentam alto risco de ter crises epiléticas e problemas severos de aprendizagem.
Alguns dos principais tipos de deficiência intelectual são: Síndrome de Down; do X-Frágil; de Prader-Willi; de Angelman; e de Williams
Classificação da OMS (Organização Mundial de Saúde)
Coeficiente intelectual
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Denominação
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Nível cognitivo segundo Piaget
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Idade mental correspondente
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Menor de 20
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Profundo
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Período Sensório-Motriz
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0-2 anos
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Entre 20 e 35
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Agudo grave
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Período Sensório-Motriz
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0-2 anos
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Entre 36 e 51
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Moderado
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Período Pré-operativo
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2-7 anos
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Entre 52 e 67
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Leve
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Período das Operações Concretas
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7-12 anos
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DEFICIÊNCIA FÍSICA
Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
Tipos e Definições:
Paraplegia Perda total das funções motoras dos membros inferiores. Paraparesia Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores. Monoplegia Perda total das funções motoras de um só membro (inferior ou posterior). Monoparesia Perda parcial das funções motoras de um só membro (inferior ou posterior). Tetraplegia Perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores. Tetraparesia Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores. Triplegia Perda total das funções motoras em três membros. Triparesia Perda parcial das funções motoras em três membros. Hemiplegia Perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo). Hemiparesia Perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo). Amputação Perda total ou parcial de um determinado membro ou segmento de membro. Paralisia Cerebral Lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência mental. Ostomia/Estomia É um procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), criando um orifício externo que se chama estoma. Ostomias Intestinais (colostomia e ileostomia) - são intervenções cirúrgicas realizadas, tanto no cólon (intestino grosso) como no intestino delgado e consiste na exteriorização de um segmento intestinal, através da parede abdominal, criando assim uma abertura artificial para a saída do conteúdo fecal. Ostomias Urinárias (urostomia) - abertura abdominal para a criação de um trajeto de drenagem da urina. São realizadas por diversos métodos cirúrgicos, com objetivo de preservar a função renal. Gastrostomia - é um procedimento cirúrgico que consiste na realização de uma comunicação do estômago com o meio exterior. Tem indicação para pessoas que a necessitam como via suplementar de alimentação. Traqueostomia - procedimento cirúrgico realizada para criar uma comunicação da luz traqueal com o exterior, com o objetivo de melhorar o fluxo respiratório. |
Fonte: A Inserção da pessoa portadora de deficiência e do beneficiário reabilitado no mercado de trabalho; MPT/Comissão de Estudos para inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho - Brasília/DF - 2001
Fonte: Portaria 400 /2009 MS
DEFICIÊNCIA VISUAL
Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
De acordo com o CDC e a organização mundial de saúde inclui a classificação da acuidade visual e imparidade (1, 2)
- ➤Baixa acuidade visual significa visão entre 20/70 e 20/400 com a melhor correção possível, ou um visual campo de 20 graus ou menos
- ➤Cegueira é definida como uma acuidade visual pior que 20/400 com a melhor correção possível, ou um campo visual de 10 graus ou menos
- ➤Cegueira legal nos Estados Unidos significa acuidade visual de 20/200 ou pior com a melhor correção possível, ou um campo visual igual ou inferior a 20 graus.
- ➤Acuidade visual de 20/70 de 20/400 (inclusive) é considerada moderada deficiência visual ou baixa visão.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
No passado, costumava-se achar que a surdez era acompanhada por algum tipo de déficit de inteligência. Entretanto, com a inclusão dos surdos no processo educativo, compreendeu-se que eles, em sua maioria, não tinham a possibilidade de desenvolver a inteligência em virtude dos poucos estímulos que recebiam e que isto era devido à dificuldade de comunicação entre surdos e ouvintes. Porém, o desenvolvimento das diversas línguas de sinais e o trabalho de ensino das línguas orais permitiram aos surdos os meios de desenvolvimento de sua inteligência.
Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:
No passado, costumava-se achar que a surdez era acompanhada por algum tipo de déficit de inteligência. Entretanto, com a inclusão dos surdos no processo educativo, compreendeu-se que eles, em sua maioria, não tinham a possibilidade de desenvolver a inteligência em virtude dos poucos estímulos que recebiam e que isto era devido à dificuldade de comunicação entre surdos e ouvintes. Porém, o desenvolvimento das diversas línguas de sinais e o trabalho de ensino das línguas orais permitiram aos surdos os meios de desenvolvimento de sua inteligência.
Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:
➤ De 41 a 55 db – surdez moderada;
➤ De 56 a 70 db – surdez acentuada;
➤ De 71 a 90 db – surdez severa;
➤ Acima de 91 db – surdez profunda;
➤ Anacusia
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA
Deficiência múltipla é a associação de uma ou mais deficiências simultaneamente, sejam elas intelectuais, físicas, distúrbios neurológicos, emocionais, linguagem e desenvolvimento educacional, vocacional, social e emocional. É uma condição que acarreta atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa do indivíduo em maior ou menor intensidade. Um exemplo são pessoas que são deficientes físicas e também intelectuais.
- ➤Física e psíquica: Associa a deficiência física à deficiência intelectual ou aos transtornos mentais.
- ➤Psíquica e sensorial: Deficiência auditiva ou visual associada à deficiência intelectual ou aos transtornos mentais. Perda visual associada ao transtorno mental.
- ➤Física e sensorial: Deficiência física associada à auditiva ou visual.
- ➤Sensorial, física e psíquica: Deficiência física associada à deficiência visual e à deficiência intelectual.
- ➤Deficiência física associada à deficiência auditiva e à deficiência intelectual ou à visual.
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
É um distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não-verbal e comportamento restrito e repetitivo. Os sinais geralmente desenvolvem-se gradualmente, mas algumas crianças com autismo alcançam o marco de desenvolvimento em um ritmo normal e depois regridem.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Autismo
Dito isto, podemos definir o autismo como uma síndrome comportamental que apresenta sintomas básicos como:
- ➤Dificuldade de interação social;
- ➤Déficit de comunicação social, tanto quantitativo quanto qualitativo;
- ➤Padrões inadequados de comportamento que não possuem finalidade social.
Fonte: http://entendendoautismo.com.br/artigo/o-que-e-autismo-ou-transtorno-do-espectro-autista-tea/
SÍNDROMES QUE CAUSAM DEFICIÊNCIA
me de Dow
Definição: alteração genética caracterizada pela presença de um terceiro cromossomo de número 21. A causa da alteração ainda é desconhecida, mas existe um fator de risco já identificado. "Ele aumenta para mulheres que engravidam com mais de 35 anos", afirma Lília Maria Moreira, professora de Genética da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Características: além do déficit cognitivo, são sintomas as dificuldades de comunicação e a hipotonia (redução do tônus muscular). Quem tem a síndrome de Down também pode sofrer com problemas na coluna, na tireoide, nos olhos e no aparelho digestivo, entre outros, e, muitas vezes, nasce com anomalias cardíacas, solucionáveis com cirurgias.
Fonte: https://novaescola.org.br/conteudo/1384/os-fundamentos-das-deficiencias-e-sindromes
Síndrome de Aspergerí
Definição: condição genética que tem muitas semelhanças com o autismo.
Características: focos restritos de interesse são comuns. Quando gosta de Matemática, por exemplo, o aluno só fala disso. "Use o assunto que o encanta para introduzir um novo", diz Salomão Schwartzman.
Fonte: https://novaescola.org.br/conteudo/1384/os-fundamentos-das-deficiencias-e-sindromes
Síndrome de Williams
Definição: desordem no cromossomo 7.
Características: dificuldades motoras (demora para andar e falta de habilidade para cortar papel e andar de bicicleta, entre outros) e de orientação espacial. Quando desenha uma casa, por exemplo, a criança costuma fazer partes dela separadas: a janela, a porta e o telhado ficam um ao lado do outro. No entanto, há um interesse grande por música e muita facilidade de comunicação. "As que apresentam essa síndrome têm uma amabilidade desinteressada", diz Mônica Leone Garcia.
Fonte: https://novaescola.org.br/conteudo/1384/os-fundamentos-das-deficiencias-e-sindromes
Síndrome de Rett
Definição: doença genética que, na maioria dos casos, atinge meninas.
Características: regressão no desenvolvimento (perda de habilidades anteriormente adquiridas), movimentos estereotipados e perda do uso das mãos, que surgem entre os 6 e os 18 meses. Há a interrupção no contato social. A comunicação se faz pelo olhar.
PATOLOGIAS QUE CAUSAM DEFICIÊNCIA
Patologia é o estudo das alterações estruturais, bioquímicas e funcionais nas células, tecidos e órgãos, que visa explicar os mecanismos pelos quais surgem os sinais e os sintomas das doenças.
Na medicina, a patologia está dividida em:
Patologia Geral: Estudo das reações aos estímulos anormais que ocorrem em todas as células e tecidos;
Patologia Sistêmica ou Especial: Estudo das reações específicas de cada tecido ou órgão a determinada agressão.
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