NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

Na tarde dessa terça feira (15/10), a Presidente do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Ana Paula Batista Soledade, compartilhou com o Secretário interino da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência, Gustavo do Vale Rocha, sobre o atual cenário da política da pessoa com deficiência e os seus desdobramentos.

A Presidente após desejar as boas-vindas ao Secretário interino, enfatizou que este Colegiado, fora criado pelo artigo 23 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e regulamentado pelo Decreto nº 37.647, de 20 de setembro de 2016, sendo um órgão de representação participativa direta do segmento das pessoas com deficiência no Distrito Federal, de natureza permanente e atuação independente, de composição paritária e caráter deliberativo, regendo-se internamente na forma do Regimento Interno vigente.

 O Secretário elucidou a sua disposição em efetivar as demandas e políticas voltadas para as pessoas com deficiência, mesmo na condição de interino, viabilizando o fortalecimento dessa pasta, através de ações efetivas. A Presidente ressaltou que se deve reconhecer a importância dos princípios e das diretrizes de política, contidas nas legislações vigentes, a fim de influenciar a promoção, a formulação e a avaliação de políticas, planos, programas e ações em nível distrital, para possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.

Assim, a Presidente deste Conselho expos a fragilidade em razão da instabilidade ao redor da nova Secretaria, onde, o Secretário interino informou que as medidas estão sendo tomadas para garantir a estruturação da Secretaria Extraordinária no mais breve, ressaltando a importância do diálogo com o Conselho, a fim de concretizar políticas públicas assertivas para o segmento.

A Presidente realçou por fim, que assim como o Plenário do Conselho, estará vigilante aos desdobramentos da efetivação da Secretaria em comento, bem como nas suas ações, que, não podem sobreporem as competências do CODDEDE.

Colocando-nos à disposição para o diálogo e fortalecimento do segmento.

Nada sobre nós, sem nós!

Atenciosamente,

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Ana Paula Batista Soledade

Presidente do CODDEDE-DF