8ª Reunião Ordinária - Coddede-DF

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Na última terça-feira (09), às 08h o Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal – Coddede-DF, reuniu com os representantes desse colegiado via online por meio da plataforma virtual – Google Meet, para realizar a oitava Reunião Ordinária onde foram deliberados os temas:

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Apreciação do manifesto da Comissão Temática sobre o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, cuja institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, considerando as contribuições dos Conselheiros que requereram vistas ao relatório da CT;

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Apreciação da minuta de encaminhamentos sobre o descumprimento da r. Decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a isenção de IPI para o segmento das pessoas surdas e a possibilidade de aplicação por analogia, ao ICMS pelo Distrito Federal.

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Apreciação do relatório de atividades do Coddede, referente a 04 de setembro de 2019 a 04 de setembro de 2020.

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Seguimos trabalhando

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Nada sobre nós sem nós!

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