Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SNDPD – CLIPPING 28.12.2018
CIDADANIA
Fonte: Senado Notícias
BRASIL - O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
SNDPD – CLIPPING 27.12.2018
CIDADANIA
Fonte: Metrópole
BRASÍLIA – Railton Alves Pereiro perdeu a visão aos 18 anos devido a uma doença degenerativa. A deficiência não o impediu de começar a praticar o jiu jitsu, arte marcial no qual Railton é faixa preta, e de trabalhar como comerciante no Recanto das Emas. O lutador também é pai de duas crianças, uma delas é Gabrielle, 5 anos, portadora de síndrome de down.
SAÚDE
Fonte: Folha Vitória
BRASIL - Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2050, cerca de 900 milhões de pessoas em todo o mundo poderão vir a ter surdez. Entre as principais razões para estes dados alarmantes, estão algumas infecções, o uso excessivo de remédios e a exposição a sons muito altos.
SNDPD – CLIPPING 21.12.2018
Fonte: EBC
BRASIL – No quadro “Atitude Inclusão” da rádio EBC a discussão foi sobre como enfrentar atos violentos contra as mulheres com deficiência. Lançada no último dia 25 de novembro, pelo Ministério dos Direitos Humanos, a campanha “Você tem voz” é voltada para as mulheres em geral e foi elaborada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Para observar essa campanha do ponto de vista da mulher com deficiência a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Secretária Nacional de Política para as Mulheres, Andreza Colatto foi a entrevistada.SNDPD – CLIPPING 20.12.2018
EDUCAÇÃO
Fonte: Câmara Notícias
BRASÍLIA - A Câmara analisa projeto que determina que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública de ensino não ofereça condições para receber alunos com deficiência (PL 10604/18). A proposta, do deputado Rossoni (PSDB-PR), autoriza o poder público a realizar parcerias com instituições privadas sem fins lucrativos com atuação exclusiva em educação especial. O texto estabelece ainda os seguintes requisitos para que essa parceria seja realizada: as instituições devam ser credenciadas e autorizadas; oferecer igualdade de condições para acesso; atender padrões de qualidade; entre outros.
CIDADANIA
Fonte: Câmara Notícias
BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei 10327/18, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que tem o objetivo de promover a inclusão, no mercado de consumo, das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto assegura direitos a esses cidadãos em diversas áreas, como o atendimento especializado no comércio; o acesso a roupas e veículos adaptados às suas necessidades; a garantia de atendimento igualitário nas redes públicas e privadas de saúde — inclusive planos de saúde —; o direito à educação inclusiva e sem discriminações; a prioridade em programas habitacionais públicos; e a garantia de acessibilidade em locais de espetáculos, lazer, turismo e esporte.SNDPD – CLIPPING 19.12.2018
CIDADANIA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
BRASÍLIA - Mais de 1,4 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de dezembro, estabelece regras para o cadastramento e datas limites para regularizar a situação. O prazo é até 31 de dezembro. Quem não se inscrever até essa data deve cumprir o cronograma estabelecido na portaria, que determina o registro de acordo com a data de aniversário de cada beneficiário.SNDPD – CLIPPING 17.12.2018
CIDADANIA
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA - A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente seu veículo em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 3575/15). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, a legislação já prevê a infração como gravíssima, punida com multa. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Gazeta Online
BRASIL – Entrevista com o sociólogo Vanderson Pedruzzi Gaburo, que assumiu a presidência da Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, do Espírito Santo este ano. Na entrevista, Vanderson fala sobre os avanços da Apae na comunicação com o público, o trabalho da instituição e o preconceito ainda existente para com pessoas com deficiência.SNDPD – CLIPPING 14.12.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: O Povo
BRASIL - Segundo última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 57% dos cidadãos com deficiência usam com frequência a internet. Números da World Wide Web Consortium Escritório Brasil, contudo, apontam somente 2% das páginas web governamentais são acessíveis.
Fonte: Juristas
BRASIL - A 4ª Turma do STJ condenou a WebJet Linhas Aéreas S.A. a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um passageiro com deficiência de locomoção que, apesar de ter avisado a companhia aérea de sua condição, foi embarcado e desembarcado ao ser carregado no colo por funcionários da empresa. De acordo com o passageiro, a situação foi vexatória. Para a turma, que confirmou a decisão do TJRS, a empresa dever ter lhe oferecido meio digno, seguro, e independente de embarque e desembarque.
SNDPD – CLIPPING 13.12.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – O Projeto de Lei do Senado 110/2018, aprovado no dia 12 de dezembro na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, prevê que a oferta de informações às pessoas com deficiência deverá ser acessível, inclusive por meio do sistema braile, nos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais. O texto segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde recebe decisão terminativa.
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, no dia 12 de dezembro, a proposta pela qual os princípios do chamado "desenho universal" deverão ser seguidos nos programas habitacionais públicos (PLS 279/2016). O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) e determina que além dos programas diretamente ligados ao poder público, também os que contam com recursos subsidiados deverão adotar o mesmo critério.
Fonte: Governo do Brasil
CIDADANIA
BRASIL – Celebrado nacionalmente no dia 13 de dezembro, o Dia Nacional do Cego destaca a importância de conscientizar a população contra o preconceito e a discriminação, além de incentivar a solidariedade entre as pessoas. A data foi criada em 26 de julho de 1961, pelo então presidente Jânio Quadros. Desde então, os brasileiros com algum tipo de deficiência visual têm alcançado uma série de conquistas, sobretudo nos últimos anos, por meio de programas e legislações especificamente voltados a essa parcela da população.CIDADANIA
SNDPD – CLIPPING 12.12.2018
CIDADANIA
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – Na última terça feira, 11 de dezembro, integrantes do projeto Cão-Guia de Cegos do Distrito Federal visitaram o Senado. Até sexta feira, 14 de dezembro, a Casa promove a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
SNDPD – CLIPPING 11.12.2018
EDUCAÇÃO
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – Trinta estudantes com deficiência auditiva de uma escola pública de Taguatinga tiveram a oportunidade de participar de uma visita guiada em Libras ao Congresso Nacional na última quinta feira, 6 de dezembro. A visita fez parte da 12ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até a próxima sexta feira, 14 de dezembro.
Fonte: Rádio EBC
BRASIL – O quadro Atitude Inclusão, da Rádio EBC, discute a proposta de atualização e modificação da Política Nacional de Educação Especial. O quadro recebe como convidada, a diretora de Política de Educação Especial do Ministério da Educação, Patrícia Raposo. SNDPD – CLIPPING 07.12.2018
CIDADANIA
Fonte: Senado
Notícias
BRASÍLIA - Em discurso nesta sexta-feira (7), o senador Paulo
Paim (PT-RS) registrou a passagem do Dia Internacional da Pessoa com
Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. Como forma de marcar a data, Paim
lembrou a aprovação, em 2015, da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência, adequado à
convenção das Nações Unidas. O senador também pediu a
aprovação do projeto (PLS 89/2017) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que cria o Prêmio
Cidade Acessível, para reconhecer e incentivar os municípios com mais de 50 mil
habitantes que tenham as melhores políticas públicas para pessoas com deficiência.
Os valores da premiação em dinheiro seriam definidos pelo governo federal.
Fonte: A Tarde
BRASIL – Reportagem
sobre Luiza Câmera, ativista dos direitos das pessoas com deficiência.
Diagnosticada, ainda jovem, com a doença de Still, Luiza está a frente da
Associação Baiana de Deficientes
Físicos (Abadef), localizada no Passeio Público, no bairro do Campo Grande. O
ativismo de Luiza levou-a a uma homenagem do Senado. Ela recebeu, em 2015,
a Comenda Dorina Nowill, dada a personalidades com contribuições na luta por
direitos da pessoa com deficiência.
ACESSIBILIDADE
Fonte: Senado
Notícias
BRASÍLIA - Cada agência bancária pode ser obrigada a ter pelo
menos um caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência visual. É o que
determina projeto de lei (PLS
104/2011) aprovado nesta
quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Esse
terminal de autoatendimento deve oferecer recursos de áudio e teclados em
sistema braile. Se a proposta virar lei, os bancos terão 180 dias para se
adaptar às regras.
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Fonte: G1
BRASÍLIA – O grupo
Street Cadeirantes é formado por mulheres que, apesar dos limites da perda dos
movimentos, utilizam a dança para se expressar. Para o grupo, que começou
o trabalho em março, as mudanças físicas e afetivas causadas pela dança são
consenso.
SNDPD –
CLIPPING 06.12.2018
CIDADANIA
Fonte: Portal Vermelho
BRASIL – Nessa
quarta feira, 5 de dezembro, aconteceu a premiação e as homenagens do Prêmio
Brasil Mais Inclusão 2018 em sessão solene no Plenário da Câmara. O prêmio
homenageia iniciativas, empresas, entes federados, instituições ou
personalidades que demonstraram empenho na luta por superação e inclusão.
Dentre os cinco vencedores na categoria instituições, está a Associação de
Pais, Amigos dos Autistas do Amapá, a AMA.
Fonte: Notícias UOL
BRASIL – Nessa
quarta feira, 5 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda à medida
provisória que cria linha de crédito para as santas casas e hospitais
filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A emenda
garante que tais instituições terão crédito mais barato por meio de empréstimos
concedidos por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo.
Fonte: G1
BRASIL – O Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira informou, nessa quinta (6),
que já está disponível a versão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio 2018
em Língua Brasileira de Sinais. É o segundo ano que o Inep divulga as questões
em vídeo com tradução para Libras.
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – Nessa
quarta feira, 5 de dezembro, o Senado recebeu a escritora Aneida Fulsang,
autora do livro “Autismo
— aprendendo a aprender com Ejner”. Na palestra, a convidada dividiu com o
público sua experiência como mãe e os avanços do filho de 12 anos,
diagnosticado com transtorno do espectro autista com severidade nível 3 não
verbal. O encontro fez parte das atividades da 12ª Semana de Valorização da
Pessoa com Deficiência e da Campanha 16 Dias de Ativismo
pelo Fim da Violência Contra a Mulher, em uma iniciativa conjunta da
Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Secretaria da Mulher da Câmara
dos Deputados.
Fonte: Metrópoles
BRASÍLIA - O
Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu fazer auditoria nos órgãos da
administração direta e indireta e nas empresas públicas para verificar se
a Lei nº 4.715/11, que trata do atendimento de pessoas com deficiência
auditiva, está sendo cumprida. A decisão atende à representação do Ministério
Público de Contas do DF.
SNDPD – CLIPPING
05.12.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – Nessa
quarta feira, 5 de dezembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
aprovou projeto que obriga bancos a instalar, em cada agência, ao menos um
terminal de autoatendimento para utilização por pessoa com deficiência visual.
Na forma de um substitutivo, o Projeto de Lei do Senado 104/2011 segue para a análise da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. De autoria da
senadora Angela Portela (PDT-RR), o projeto prevê que os equipamentos adaptados
ofereçam recursos de áudio para a instrução do usuário e teclados em sistema
braile. Se for transformado em lei, os bancos terão 180 dias para reequipar
suas agências.
DIREITOS
HUMANOS
BRASÍLIA - A
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos
Deputados, realiza hoje uma audiência pública para debater uma nova orientação
legal das Nações Unidas acerca da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência.
O documento, intitulado “Comentário Geral nº 7”, publicado este ano, ressalta
que pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem
participar de processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios
direitos humanos, especialmente no que tange à implementação e ao monitoramento
da referida Convenção. A reunião também será realizada em alusão ao Dia
Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
ESPORTE,
CULTURA E LAZER
Fonte: Na Telinha
BRASÍLIA – A
partir da próxima sexta feira, 7 de dezembro, a TV Ines, canal web com conteúdo
produzido para deficientes auditivos, será exibido o programa esportivo Mão na
Bola, em parceria com o SporTV, da Globosat. O programa exibirá uma coletânea
de gols do Campeonato Brasileiro.
SNDPD – CLIPPING 04.12.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – Na próxima quarta
feira, 5 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa analisa o Projeto de Lei do Senado 382/2011 que obriga os shopping
centers com área de lazer infantil a adaptar no mínimo 5% dos seus
brinquedos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Outros
projetos que visam a acessibilidade devem ser analisados como o PLS 138/2014,
que obriga as bibliotecas públicas nos municípios com mais de 50 mil habitantes
a terem programas informatizados para deficientes visuais.
SNDPD – CLIPPING 03.12.2018
DIREITOS
HUMANOS
Fonte: Ministério dos Direitos
Humanos
BRASÍLIA – O
Ministério dos Direitos Humanos comemora as conquistas e ações realizadas em
prol dos direitos da pessoa com deficiência em 2018. Neste ano, o tema da data
é “Capacitar as pessoas com deficiência e assegurar a inclusão e a igualdade”.
Na programação do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência está o Fórum
Nacional de Tecnologia Assistiva, promovido pelo MDH em conjunto com o -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, e a II
Mostra de P&D e Inovação em Tecnologia Assistiva.
Fonte: Ministério dos Direitos
Humanos
BRASÍLIA – O Diário
Oficial da União
de sexta-feira, 30 de novembro, publicou mensagem do presidente da República,
Michel Temer, sobre projeto de lei que dispõe sobre o auxílio-inclusão para a
pessoa com deficiência moderada ou grave, de que trata o artigo 94 da Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O artigo
diz que terá direito a auxílio-inclusão, nos termos da lei, a pessoa com
deficiência moderada ou grave que receba o Benefício de Prestação
Continuada previsto no art. 20 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993,
e que passe a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado
obrigatório do RGPS. O projeto já foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Fonte: Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – Nessa
quarta feira, 5 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
realiza audiência pública para debater uma nova orientação legal das Nações Unidas
acerca da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência. O documento,
intitulado “Comentário Geral nº 7”, publicado este ano, ressalta que pessoas
com deficiência e suas organizações representativas devem “participar de
processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios direitos humanos,
especialmente no que tange à implementação e ao monitoramento da referida
Convenção”. A reunião também será realizada em alusão ao Dia Internacional da
Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
ACESSIBILIDADE
Fonte: Gaúcha ZH
Na última quarta
feira, 28 de novembro, o Instagram lançou duas ferramentas que visam à
acessibilidade de pessoas cegas ou com baixa visão. A
plataforma utilizará um recurso que reconhece a imagem e os objetos que estão
nela, a novidade será chamada de "texto alternativo". Essa leitura
será transformada em uma legenda descritiva que explica os itens da foto, com
um leitor de tela a descrição se transforma em áudio.
Fonte: DM
GOIÂNIA – O aplicativo SiMRmtc, desenvolvido pelo RedeMob Consórcio,
permite ao passageiro acompanhar em tempo real os horários dos ônibus em suas
linhas de interesse. Agora o aplicativo conta com uma versão
acessível para que deficientes visuais possam ter acesso às informações sobre o
transporte público. O lançamento da versão acessível será feito pelo prefeito Iris
Rezende, que na ocasião também irá assinar um expediente de encaminhamento do
Projeto de Lei das Calçadas à Câmara Municipal e firmará convênio com a
Associação dos Acidentados do Trabalho do Estado de Goiás para a implantação do
Banco Municipal de Cadeira de Rodas.
ESPORTE,
CULTURA E LAZER
Fonte: Observatório da
Televisão
BRASIL – Em uma
ação promovida pelas Nações Unidas, a Nickelodeon e os principais canais de
televisão infantis se uniram para uma ação em homenagem ao Dia da Pessoa com
Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Pela primeira vez, a indústria
televisiva vai transmitir, sem qualquer exclusividade, o curta-metragem IAN: Uma História que Vai nos Mobilizar. A
animação é uma história memorável sobre a formação de crianças sensíveis,
solidárias e livres de preconceitos. A estreia em toda a América Latina
aconteceu na última sexta-feira (30), às 20h, no horário de Brasília. Dentre os
canais participantes estão: Nickelodeon, Boomerang,
SNDPD – CLIPPING 30.11.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Época
O presidente
Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que dispõe sobre o
auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave, de que trata
o artigo 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com
Deficiência. A informação consta de mensagem publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nesta sexta-feira, 30.
Fonte: Senado
Federal
O Núcleo de
Coordenação de Ações Socioambientais do Senado promove entre 3 e 14 de dezembro
a 12ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, com uma série de
atividades cujo objetivo é debater os principais obstáculos ao desenvolvimento
desse grupo populacional, de modo a assegurar seu espaço social e educacional.
O evento está em sintonia com o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência,
celebrado em 3 de dezembro e instituído pela Organização das Nações Unidas
(ONU) em 1992.
SNDPD – CLIPPING 29.11.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Câmara Notícias
BRASÍLIA - A Câmara dos
Deputados entrega na próxima quarta-feira, 5 de dezembro, o Prêmio Brasil Mais
Inclusão 2018, destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito
Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações
em prol da inclusão de pessoas com deficiência Os dez vencedores – cinco
personalidades e cinco instituições – foram escolhidos por um conselho
deliberativo, composto por integrantes da Mesa Diretora, da Comissão de Defesa
dos Direitos das Pessoas com Deficiência e representantes dos partidos
políticos.
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA - O senador Romário
(Pode-RJ) lembrou nesta quarta-feira (28) que em 3 de dezembro será comemorado
o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data, estabelecida pela
Organização das Nações Unidas, tem o objetivo de estimular a discussão sobre os
direitos das pessoas com deficiência pautada na igualdade de oportunidades,
acessibilidade e promoção dos direitos humanos. Ele afirmou ainda que a
luta pelos direitos dessas pessoas deve continuar no Congresso Nacional.
Fonte: G1
BRASÍLIA – A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, o projeto que
permite a concessão de prisão domiciliar a grávidas e a mães de pessoas com
deficiência. Alguns dos requisitos previstos para a concessão do direito
são: a mulher não ter cometido crime violento ou grave ameaça; bom
comportamento carcerário; o crime cometido não ter sido cometido contra o
filho. Com a aprovação, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel
Temer.
SNDPD – CLIPPING 28.11.2018
CIDADANIA
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – Nessa
quarta feira, 28 de novembro, estará na pauta da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa o projeto que determina que as pesquisas feitas pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por outras
instituições públicas de pesquisa, deverão gerar dados e informações sobre a
aptidão para o trabalho
das pessoas com deficiência. O PLS 316/2016 é de autoria do senador Romário
(Pode-RJ) e tem objetivo de facilitar o cumprimento, pelas empresas, da
legislação de cotas para pessoas com deficiência.
SNDPD –
CLIPPING 27.11.2018
CIDADANIA
Fonte: Câmara Notícias
BRASÍLIA – Na próxima
quarta-feira, 28 de novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência
pública para debater o dispositivo da legislação que exclui o aprendiz com
deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com
deficiência pelas empresas. Para a audiência foram convidados o secretário Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini; a procuradora do Trabalho
Maria Aparecida Gurgel; o auditor fiscal do Trabalho João Paulo Reis; o 2º
diretor financeiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),
Sylvio de Barros.
Fonte: Folha Nobre
Sessão solene homenageia
Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no DF
BRASÍLIA – Nessa segunda feira, 26 de novembro, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem ao Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência. A questão da inclusão no mercado de trabalho foi tema recorrente na fala das autoridades presentes. O Fórum de Inclusão existe desde junho de 2018 e, entre seus demais objetivos, visa conscientizar a população sobre a necessidade de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência, prevista na Lei 8.213/91.
BRASÍLIA – Nessa segunda feira, 26 de novembro, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem ao Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência. A questão da inclusão no mercado de trabalho foi tema recorrente na fala das autoridades presentes. O Fórum de Inclusão existe desde junho de 2018 e, entre seus demais objetivos, visa conscientizar a população sobre a necessidade de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência, prevista na Lei 8.213/91.
SNDPD – CLIPPING 26.11.2018
ESPORTE,
CULTURA E LAZER
Fonte: G1
BRASIL – O reality
show “Expedição 21” reuniu
dezoito pessoas com síndrome de down em um desafio de quatro dias onde os
participantes testaram sua independência nas tarefas do dia a dia. Foi a
primeira vez da maioria dos participantes longe dos pais. A experiência do
reality vai virar um documentário.
Fonte: G1
BRASÍLIA – Até 23
de dezembro, a mostra Cine Surdo oferece filmes nacionais com legendas
descritivas. Os longas são exibidos aos
sábados e domingos, sempre às 10h, no Cine Cultural Liberty Mall, com entrada
gratuita.
CIDADANIA
Fonte: Agência Brasília
BRASÍLIA - Idosos
e pessoas com deficiência contemplados com o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) têm até 31 de dezembro para fazer o cadastramento obrigatório. O Benefício de Prestação
Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa
que, comprovadamente, não possuir meios de prover a própria manutenção nem de
tê-la provida pela família.
TECNOLOGIA
Fonte: Techtudo
BRASIL – No
último sábado, 24 de novembro, o educador francês Charles Michel de I’Epée foi
homenageado com um doodle que substitui a logo do site de
buscas Google. Epée foi pioneiro na educação pública de pessoas surdas e em
1760 fundou
o Institution Nationale des
Sourds-Muets à Paris (Instituto Nacional dos Surdos-Mudos em Paris, em tradução
livre). Épée foi reconhecido pela Assembleia
Nacional Francesa como um "Benfeitor da Humanidade".
SNDPD –
CLIPPING 23.11.2018
CIDADANIA
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – O
Projeto de Lei do Senado 130/2011, de autoria do ex-senador Pedro Taques, teve
parecer favorável na forma de um substitutivo da relatora, senadora Lídice
da Mata (PSB-BA). O projeto isenta do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) as aquisições, por pessoa com deficiência, de cadeira de
rodas. Além disso, a proposta também estabelece alíquota zero da Contribuição
para o PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) sobre as vendas de cadeiras de rodas a pessoas com deficiência.
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – O
Projeto de Lei 757/2015 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ). O
projeto de autoria dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Paulo Paim
(PT/RS) e outros, altera o Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e
o Código de Processo Civil para não vincular automaticamente a condição de
pessoa com deficiência a qualquer presunção de incapacidade, mas garantindo que
qualquer pessoa com ou sem deficiência tenha o apoio de que necessite para os
atos da vida civil.
TECNOLOGIA
Fonte: O Viral
BRASIL – Quatro
alunos do curso de Design do Instituto de Mauá de Tecnologia criaram uma
tecnologia que visa ajudar pais surdos ou com perda significativa de audição. O
projeto chamado “Silence” envolve duas pulseiras, uma para a criança e outra
para os pais, conectadas vias Bluetooth. A pulseira dos pais recebe um sinal
vibratório quando a pulseira do bebê, munida de microfones, detecta o choro da
criança.
SNDPD –
CLIPPING 22.11.2018
ESPORTE,
CULTURA E LAZER
Fonte: Estadão
BRASIL – O projeto
Bateria do Instituto TIM nasceu em 2010 e visa à inclusão de crianças, jovens e
adultos com deficiência por meio da música. O projeto é comandado
por Carlos Henrique da Silva Vicente, o Mestre Mangueirinha, e nasceu de uma parceria com o Centro
Educacional Pilar Velasquez, escola municipal especializada na formação de
alunos surdos na zona norte carioca. Mais de 300 pessoas já participaram das
atividades de percussão.
SNDPD –
CLIPPING 21.11.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: Canal Tech
BRASIL – A Samsung
está disponibilizando atendimento em Libras como parte do programa Samsung
Care. Agentes especializados na Língua Brasileira de Sinais foram treinados
para atender os clientes que procurarem o serviço. O serviço é oferecido por
vídeo conferência e está disponível de segunda à sexta-feira, das 9h às
18h, e aos sábados, das 9h às 15h, não sendo necessário o agendamento prévio.
SNDPD – CLIPPING 20.11.2018
DIREITOS
HUMANOS
Fonte: Ministério dos Direitos
Humanos
BRASÍLIA - A 12ª
Mostra Cinema e Direitos Humanos será realizada entre os dias 15 novembro e 16
de dezembro de 2018 em todas as capitais do país. Neste ano, o evento traz como
tema central a celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos (DUDH), completados em 2018. Em Brasília, a abertura oficial da mostra
acontece nessa terça feira, 20 de novembro, no Espaço Cultural Renato Russo. O
objetivo é consolidar a cultura e educação em Direitos Humanos e contribuir
para a formação de uma nova mentalidade coletiva para o exercício da
solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância.
Fonte: Ministério dos Direitos
Humanos
BRASÍLIA – Nessa
quarta-feira, 21 de novembro, acontece a celebração do Prêmio Direitos Humanos
2018. Cerca de 50 personalidades e entidades serão agraciadas na premiação,
dentre eles a Procuradora – Geral da República, Raquel Dodge, e o Fundo das
Nações Unidas para a Infância – UNICEF. A cerimônia será presidida pelo
Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
CIDADANIA
Fonte: Senado Notícias
BRASÍLIA – Nessa
quarta-feira, 21 de novembro, acontecerá uma reunião da Comissão dos Direitos
Humanos e Legislação Participativa – CDH, com pauta voltada aos direitos da
pessoa com deficiência. Projetos de lei acerca da empregabilidade de pessoas
com deficiência e acessibilidade estão presentes na pauta.
Fonte: Câmara Notícias
BRASÍLIA – Foi aprovada, pela
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos
Deputados, a proposta que obriga empresas concessionárias de serviços públicos
a cadastrar pessoa indicada por cliente com deficiência auditiva ou visual para
representação ou tele atendimento. O texto aprovado é substitutivo da Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à PL 5562/16, de autoria do
suplente de deputado Professor Sérgio de Oliveira. O projeto original
determinava a obrigatoriedade apenas as empresas de telefonia.
SNDPD – CLIPPING
19.11.2018
TECNOLOGIA
Fonte: UOL Notícias
BRASIL – José Afonso Braga, 47 anos,
sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA) há cinco anos. Devido à doença,
que ataca o sistema nervoso central, José perdeu todos os movimentos do corpo e
a voz. Buscando desenvolver alternativas para se comunicar, José desenvolveu o WeCanSpeak. O aplicativo
gratuito, lançado no último dia 3, auxilia na comunicação de pessoas com
distúrbios na fala e em menos de dez dias já obteve mais de 300 downloads.
SNDPD – CLIPPING 16.11.2018
CIDADANIA
Fonte: Câmara dos Deputados
Proposta dá
prioridade a idosos e a pessoas com deficiência em filas de visita em presídios
BRASÍLIA – A PL
10689/18, de autoria do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), dá prioridade
a idosos e pessoas com deficiência em filas de visita em presídios. O projeto,
em tramitação conclusiva, será analisado pelas comissões de Direitos da Pessoa
com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ACESSIBILIDADE
Fonte: Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – Na última terça
feira, 13 de novembro, a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei
9.503/97) no que se refere à exigência de habilitação na categoria A
(motos) de pessoas com deficiência que utilizem triciclos e quadrículos
adaptados para locomoção.
SNDPD –
CLIPPING 13.11.2018
ESPORTE Fonte: Comitê
Paralímpico Brasileiro
Jovane
Guissone conquista medalha de bronze na Copa do Mundo da Geórgia
BRASIL – O brasileiro Jovane Guissone conquistou a
medalha de bronze na Copa do Mundo de Esgrima em Cadeira de Rodas de Tbilisi,
Geórgia. A competição inicia o período classificatório para os Jogos de Tóquio
2020. Jovane já possui sete medalhas de bronze nas Copas do Mundo.
SNDPD – CLIPPING
09.11.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – Duas emendas do
Senado à PL 628/11 foram aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara dos Deputados. No texto original do projeto de lei, guichês e filas
preferenciais eram exigidos em todos os estabelecimentos. As novas duas emendas
determinam que apenas instituições e estabelecimentos em que a formação de
filas seja previsível e constante estão obrigadas a assegurar a prioridade; e
que somente esses estabelecimentos estejam sujeitos à multa de 10 vezes o valor
do menor benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social em caso de
descumprimento do atendimento prioritário.
SNDPD – CLIPPING
06.11.2018
EDUCAÇÃO
Fonte: Portal Bragança News
BRAGANÇA - A Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na
quarta-feira, 7 de novembro, o seminário Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. No evento, que terá participação
da Comissão de Educação da Câmara, haverá debates sobre as perspectivas de
especialistas, do governo e da sociedade civil.
SNDPD – CLIPPING 01.11.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: G1
BRASIL – Na última quarta
feira, 31 de outubro, uma maratona de ideias de aplicativos de celular que
melhorassem o ensino nas escolas teve sua grande final. Os participantes vieram
de escolas públicas de todo o país. Uma das ideias premiadas foi um aplicativo
que traduz palavras da língua portuguesa para libras. O sistema foi
desenvolvido por uma estudante de Belo Horizonte.
ESPORTE
Fonte: Comitê Paralímpico
Brasileiro
O número de inscritos na
sexta edição do Congresso Paradesportivo Internacional é três vezes maior do
que na primeira edição, em 2010. São mais de 1.700 pesquisadores, doutores,
mestres e estudantes de Educação Física de oito países, 26 Estados
nacionais e o Distrito Federal. O Congresso ocorrerá entre 1º e 4º de
novembro.
Fonte: Comitê Paralímpico
Brasileiro
A partir dessa quinta feira,
01 de novembro, estará acontecendo o Brasil Open Wheelchair Tennis, ITF 2
Series. Cerca
de 80 tenistas do Brasil, Japão, Argentina e Chile estão inscritos. O evento
será disputado até domingo, 4 de novembro.
Fonte: Comitê Paralímpico
Brasileiro
A partir de sexta feira, 2
de novembro, a Seleção Brasileira de Rúgbi estará disputando o Autumn
Classification Tournament na Alemanha. Participantes de Alemanha, França e
Brasil estarão competindo.
AUTISMO
Fonte: TV Jornal
BRASIL – Reportagem
especial sobre o autismo. Entrevista com a psicóloga Helen Andrade.
SNDPD – CLIPPING 29.10.2018
CIDADANIA
Fonte: Ministério dos Direitos
Humanos
MDH coloca em consulta
pública regulamentação de livros em formato acessível
BRASÍLIA – A partir do dia 26 de outubro
estará disponível para Consulta Pública a regulamentação do artigo 68 da Lei
Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015). O objetivo é garantir a
qualidade das publicações em formato acessível, estabelecendo critérios e
recursos mínimos de acessibilidade.
Leia a notícia na íntegra clicando aqui.
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Câmara dos Deputados
Projeto isenta de IPI
produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência
BRASÍLIA – A Câmara dos
Deputados analisa o Projeto de Lei 10425/18. O projeto concede a isenção do
Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação sobre
produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. Pelo
texto, a isenção do Imposto de Importação só valerá para produtos sem similar
nacional.
Leia a notícia na íntegra
clicando aqui.
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Câmara dos Deputados
Projeto obriga Casa da Moeda a gravar valores
de células em braile
BRASÍLIA – O Projeto de Lei 10565/18
determina que a Casa da Moeda grave expressamente os valores das cédulas em
braile, adicionalmente às marcações em relevo já existentes. O projeto aguarda
para ser aprovado e é de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG).
Leia a notícia na íntegra clicando aqui.
ACESSIBILIDADE
Fonte: Senado Notícias
Novos projetos de
desenvolvimento urbano deverão seguir as normas de acessibilidade
BRASÍLIA - O senador Hélio José (Pros
– DF) apresentou um projeto que determina a adaptação acessível, a qualquer
pessoa, nos novos projetos de prédios, transporte, sistemas e tecnologias da
informação e comunicação, além de equipamentos e instalações abertos ao
público, tanto na zona urbana como rural. O PLS 402/2018 foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos (CDH),
onde aguarda designação de relator, e está com prazo aberto para a apresentação
de emendas por outros senadores.
Leia a notícia na íntegra: https://www12.senado.leg.br/
SNDPD – CLIPPING 06.07.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Opinião e Notícia
Governo anuncia plano para
combater o tráfico de pessoas
O 3º Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério dos Direitos Humanos, reúne
58 metas para combater o crime. Entre seus principais objetivos está uma maior
assistência às vítimas, maior capacidade de prevenção e conscientização pública
e maior gestão da informação. A implementação do plano tem foco, populações
consideradas vulneráveis, como crianças e adolescentes, mulheres, pessoas
idosas, pessoas com deficiência, população LGBT e vítimas de trabalho escravo.
Leia a notícia na íntegra: http://opiniaoenoticia.com.br/
Fonte: Câmara
dos Deputados
Comissão aprova
determinação de que produção de livros em braile siga normas técnicas
A Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
determinação de que a produção de publicações em braile no Brasil obedeça às
normas do órgão nacional competente. O projeto original determina que essas
publicações sigam as normas técnicas definidas pela Comissão Brasileira do
Braille (CBB). A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada
ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
Fonte: Câmara
dos Deputados
Comissão rejeita
identificação de deficiência em declaração de nascido vivo
A Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência rejeitou proposta que torna obrigatória a
inclusão da deficiência do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo (PL
6646/16). A justificativa é que tanto a Convenção da ONU sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, quanto a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa relativizam o modelo médico de caracterização das deficiências. A
conceituação de deficiência não mais compreende como uma condição estática e
biológica da pessoa, mas como o resultado da interação das barreiras impostas
pelo meio.
Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
SNDPD – CLIPPING 05.07.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Senado Federal
Regulamentação de apoio a
alunos com deficiência precisa de ajustes, aponta debate
A proposta altera a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para dispor
sobre o apoio aos estudantes com deficiência nas instituições de ensino. Pelo
texto, além de atender a no máximo três alunos com deficiência, o profissional
de apoio terá que ter nível superior. O projeto também amplia a função do
profissional de apoio, que terá que trabalhar, além da questão pedagógica do
estudante e sua inclusão na escola.
Leia a notícia na íntegra: https://www12.senado.leg.br/
Fonte: Câmara
dos Deputados
Projeto que estabelece
direitos a portadores do transtorno autista é defendido em audiência pública
Em audiência pública na
Câmara nesta terça-feira (3), representantes de associações de apoio às pessoas
com autismo defenderam a aprovação de projeto de lei (PLP 168/15) que
estabelece vários direitos para os portadores desse transtorno: alíquota
diferenciada de 5% na contribuição previdenciária; redução da idade mínima para
se aposentar como segurados facultativos - 55 para homens e 50 para mulheres; e
possibilidade de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no
valor de um salário mínimo. A proposta ainda será analisada por quatro comissões e
precisa ser votada pelo Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do
Senado.
Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
ACESSIBILIDADE
Fonte: G1
88% dos municípios que
contam com transporte por ônibus descumprem lei de acessibilidade, diz IBGE
Três anos após vencer o
prazo para que toda a frota do transporte coletivo rodoviário do país estivesse
adaptada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, apenas 11,7% dos
municípios que contam com o serviço cumpriram a lei. É o que revela uma
pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). A adaptação de ônibus para pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida está prevista nos artigos 227 e 244 da
Constituição Federal de 1988. Regulamentada em 2000, por meio da Lei n° 10.098
e, posteriormente, pelo Decreto n° 5.296, de 2004.
Leia a notícia na íntegra: https://g1.globo.com/economia/
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Fonte: Comitê Paralímpico Brasileiro
Petrúcio Ferreira e
Ricardinho concorrem ao título de Atleta do Mês das Américas
Os brasileiros Petrúcio
Ferreira, do atletismo, e Ricardinho, do futebol de 5, foram indicados ao
título de “Atleta do mês” de julho, em eleição organizada pelo Comitê
Paralímpico das Américas. Petrúcio bateu dois recordes mundiais no Grand Prix
de Paris, em junho, superando suas próprias marcas. Ricardinho, que também está
concorrendo a “Atleta do mês” pelo Comitê Paralímpico Internacional, foi
artilheiro do Campeonato Mundial de futebol de 5 na Espanha, em junho, com 10
gols. A votação está disponível no site do Comitê Paralímpico das Américas até
terça-feira, 10. Leia a notícia na íntegra: http://www.cpb.org.br/
SNDPD – CLIPPING
04.07.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão debate
contribuição e aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência discute hoje proposta que estabelece um
Plano de Custeio da Previdência Social para estabelecer alíquota diferenciada
de contribuição facultativa de pessoas com deficiência, incluindo autistas, e
reduz a idade mínima para concessão do benefício para esses segurados (PLP
168/15). A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 13.
Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
SNDPD – CLIPPING 03.07.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Câmara dos Deputados
Propostas sobre direitos
de crianças e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH
A pauta da reunião
deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
desta quarta-feira (4) inclui projetos sobre os direitos de crianças e pessoas
com deficiência. Um dos 29 itens de votação é o projeto de lei que obriga
supermercados, hipermercados, empórios e aeroportos a oferecer carrinhos de
transporte de compras ou de bagagem adaptados para crianças com deficiência.
Outra proposta na pauta é o que determina que centros de compras, como shopping
centers, que têm área de lazer infantil disponibilizem pelo menos 5% dos
brinquedos com condições de acessibilidade para crianças com deficiência.
Leia a notícia na íntegra: https://www12.senado.leg.br/
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Fonte: Comitê Paralímpico Brasileiro
Ricardinho concorre a
atleta do mês pelo Comitê Paralímpico Internacional
O jogador de futebol de 5,
para cegos, Ricardo Alves concorre ao atleta do mês de junho pelo Comitê
Paralímpico Internacional (IPC, em inglês), após ter sido o artilheiro do Campeonato
Mundial da modalidade na Espanha, em junho, com 10 gols. A
votação estará disponível até o dia 9 de julho, na página inicial do site doComitê
Paralímpico Internacional (IPC, em inglês).
Leia a notícia na íntegra: http://www.cpb.org.br/
SNDPD – CLIPPING
02.07.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Câmara dos Deputados
Direitos Humanos debate
políticas públicas para autistas no Brasil
A Comissão de Direitos
Humanos e Minorias debate nesta terça-feira (3) políticas públicas para
autistas no Brasil. O debate servirá para mostrar a importância de promover uma
reflexão sobre o potencial desenvolvimento dos cidadãos autistas. Hoje no
Brasil, mais de dois milhões de pessoas já foram diagnosticadas com a síndrome,
que é mais incidente em crianças, na proporção de quatro meninos para uma
menina, independentemente da condição socioeconômica, localização geográfica ou
etnia.
Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
ELEIÇÃO
Fonte: Central da Cultura
Pessoa com Deficiência
pode pedir atendimento prioritário nas eleições 2018
Pessoas com deficiência,
mobilidade reduzida, idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e
pessoas com crianças de colo têm atendimento prioritário no dia da eleição (7
de outubro). O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
informa que para ter acesso aos mecanismos de apoio durante a votação, esses
eleitores devem informar sobre suas necessidades à Justiça Eleitoral. O prazo
vai até 7 de julho, o que corresponde a 90 dias antes do pleito.
Leia a notícia na íntegra: http://centralcultura.com.br/?
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Fonte: Comitê Paralímpico Brasileiro
Brasil termina Grand Prix
de atletismo em Berlim com mais 3 recordes mundiais
Seleção Brasileira de
atletismo despediu-se com excelentes resultados do Grand Prix da modalidade, em
Berlim, realizado neste fim de semana, 30 de junho e 1º de julho. Os 40 atletas
brasileiros conquistaram 50 medalhas, sendo 29 de ouro, 13 de prata e oito de
bronze. Neste domingo, três novos recordes mundiais foram estabelecidos:
Petrucio Ferreira, da classe T47, nos 200m, Thiago Paulino (F57) no lançamento
de disco e Elizabeth Gomes (F52) no lançamento de dardo.
Leia a notícia na íntegra: http://www.cpb.org.br/
SNDPD – CLIPPING
29.06.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Câmara dos Deputados
Proposta dá isenção de IPI
para carros comprados por pessoas com Síndrome de Down
A Câmara dos Deputados
analisa projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as
pessoas com Síndrome de Down na aquisição de automóveis diretamente ou por
intermédio de seu representante legal (PL 9225/17). Atualmente, a legislação confere
o benefício às pessoas com deficiência. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será
analisada conjuntamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia
a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
SNDPD – CLIPPING 28.06.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Ministério dos Direitos
Humanos
PNEC_DH tem catálogo de
cursos a distância para promoção de Direitos Humanos
O Ministério dos Direitos
Humanos lançou nesta terça-feira (26) o Programa Nacional de Educação
Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH). A proposta consiste em cursos à
distância sobre variadas temáticas em direitos humanos, disponíveis
gratuitamente pela plataforma da Escola Virtual de Governo para todos os
públicos.Três cursos inauguram o programa, são eles: "Educação em Direitos
Humanos"; "Direitos Humanos: Uma Declaração Universal"; e
"Promoção e Defesa dos Direitos LGBT".
Leia a notícia na íntegra: http://www.mdh.gov.br/todas-
Fonte: Câmara
dos Deputados
Proposta concede entrada
gratuita em eventos culturais à pessoa com deficiência de baixa renda
A Comissão de Cultura da
Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) proposta que assegura acesso
gratuito a eventos artístico-culturais a pessoas com deficiência
comprovadamente carentes. Para ter acesso à gratuidade, a pessoa com
deficiência deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal de até dois salários
mínimos. O benefício, nesse caso, pode ser estendido ao acompanhante.
Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
SNDPD – CLIPPING
27.06.2018
ACESSIBILIDADE
Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara divulga Dicionário
de Termos Político-Legislativos em Libras
A Câmara dos Deputados
tornou disponível em seu portal na internet o Dicionário de Termos
Político-Legislativos em Libras, com mais de 1.200 movimentos na Língua
Brasileira de Sinais. As palavras são seguidas dos respectivos conceitos e do
sinal correspondente em Libras, apresentado por meio de um vídeo de animação. A
iniciativa visa favorecer o entendimento da comunidade surda e dos demais
intérpretes pelo País afora sobre o papel do Legislativo, o funcionamento da
instituição e as atividades dos deputados. Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
SNDPD – CLIPPING
26.06.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: Ministério dos Direitos
Humanos
MDH lança Programa de
Educação Continuada em Direitos Humanos
O Ministério dos Direitos
Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania e em parceria com a
Escola Nacional de Administração Pública (Enap), lança hoje, 26 de junho, o
Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH). A ação
inclui a oferta de seis cursos a distância de curta e média duração. Os cursos
abrangem os temas: Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT, Educação
em Direitos Humanos; Direitos Humanos: Uma Declaração Universal; Promoção dos
Direitos para a População em Situação de Rua; Formação de Conselheiros em
Direitos Humanos; Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. Leia a notícia na íntegra: http://www.mdh.gov.br/todas-
Fonte: Senado
Federal
Lei obriga notificação de
casos de câncer ou malformação congênita
Serviços de saúde tanto
públicos como privados terão que notificar as autoridades de dois tipos de
agravos à saúde: câncer e as malformações congênitas. É o que estabelece a Lei
13.685/2018, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário
Oficial da União desta terça-feira (26). Daí a importância de se estabelecer medidas e políticas
públicas voltadas ao rastreamento e tratamento desse conjunto de doenças e à
reabilitação dos pacientes. As novas regras entram em vigor daqui a 180 dias. Leia a notícia na íntegra: https://www12.senado.leg.br/
SNDPD – CLIPPING
25.06.2018
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Fonte: Agência
Brasília
Zoológico oferece vivência
sensorial para grupos especiais
DISTRITO FEDERAL – A
visitação guiada, no Zoológico de Brasília é voltada para o público com
limitações, como idosos e pessoas com deficiência e permite o contato mais
próximo com os animais. Em ambientes controlados, as pessoas podem sentir as
texturas e as temperaturas dos bichos e interagir com alguns deles. A
participação no projeto é gratuita e para grupos de, no máximo, 30 pessoas, já
incluídos os acompanhantes, limitado a um por pessoa. Leia a notícia na íntegra: https://www.agenciabrasilia.
SNDPD – CLIPPING
22.06.2018
DIREITOS HUMANOS
Fonte: ENAP
Ministério dos Direitos
Humanos e Iniciativa Global para Tecnologias da Informação e Comunicação
Inclusivas – G3ict celebram Acordo de Cooperação
A Iniciativa Global para
Tecnologias da Informação e Comunicação Inclusivas – G3ict assinou ontem (21)
um Memorando de Entendimento com o Brasil para alavancar recursos e
conhecimentos no apoio as iniciativas de transformação digital do país e
promover o aumento da acessibilidade quanto a tecnologias de Telecomunicação e
Comunicação da Informação no Brasil. Leia a notícia na íntegra: https://inclusao.enap.gov.br/
Fonte: Câmara dos Deputados
Participantes de seminário
pedem mais pesquisa e troca de informações sobre a Esclerose Lateral
Amiotrófica
Entre os principais pontos
para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
(ELA), participantes de seminário realizado na Câmara nesta quarta-feira (20)
destacaram a necessidade de mais investimentos em pesquisa, de ampla divulgação
de informações e de haver mais diálogo entre as várias associações de apoio aos
doentes e entre os centros de pesquisa. Estima-se que de 15 a 20 mil
brasileiros tenham ELA, uma doença neurológica que causa paralisia progressiva
em praticamente todos os músculos, comprometendo o movimento dos membros, a
fala, a deglutição e, até mesmo, a respiração. Leia a notícia na íntegra: http://www2.camara.leg.br/
Fonte: Senado Federal
Planalto sanciona lei que
aumenta prazo para municípios concluírem planos de mobilidade
Foi sancionada nesta
terça-feira (19) a Lei 13.683/2018 que prorroga até abril de 2019 o prazo para
os municípios elaborarem planos de mobilidade urbana. Os planos de mobilidade
devem tratar do transporte público coletivo, da circulação de veículos, da infraestrutura
e da acessibilidade para pessoas com deficiência, por exemplo. Quem descumprir
as regras ficará impedido de receber recursos federais destinados à mobilidade
urbana. Leia a notícia na íntegra: https://www12.senado.leg.br/
Fonte: Estadão
Com nova margem de corte,
IBGE constata 6,7% de pessoas com deficiência no Brasil
No processo de aprimorar a
discussão sobre o monitoramento de indicadores sobre pessoas com deficiência no
Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou neste
último trimestre o Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores
Sociais. O documento apresenta o estado da arte sobre dados relativos à
diversos grupos, como jovens, idosos, povos indígenas e pessoas com
deficiência, além das abordagens étnico-racial, de gênero, entre outras. A grande novidade aparece
no percentual das pessoas com deficiência no Brasil. Utilizando a mesma base de
dados do Censo 2010, o IBGE aponta que a proporção das pessoas com deficiência
na população é de 6,7%, bem inferior aos 23,9% anteriores. Leia a notícia na íntegra: https://educacao.estadao.com.
COTIDIANO
Fonte: TV Brasil
Apenas 1% dos brasileiros
com deficiência tem carteira assinada
Em todo o país cerca de
400 mil brasileiros com deficiência trabalham com carteira assinada, o que
corresponde a cerca de 1%. No entanto, de acordo com Relação Anual de
Informações Sociais (Rais), as contratações de pessoas com deficiência
intelectual estão crescendo: de 25.332 trabalhadores em 2013 passou para 32.144
em 2017. Leia a notícia na íntegra: http://tvbrasil.ebc.com.br/
Fonte: Correio Braziliense
Evento mostra como
inteligência artificial amplia acessibilidade e inclusão
DISTRITO FEDERAL - Evento
realizado na “Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores”, em Brasília
apresentou, ontem (21), cases e soluções inovadoras, no âmbito da tecnologia
assistiva, que facilitam a vida de pessoas com deficiência. O objetivo do
evento foi dar visibilidade às soluções disponíveis, além de promover uma
agenda positiva para que haja, eventualmente, uma mudança de leis e evoluções
tecnológicas que incorporem definitivamente todas as pessoas que precisam. Leia a notícia na íntegra: https://www.
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