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Na manhã desta sexta-feira (01), a Presidente do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal – CODDEDE-DF, Ana Paula Batista Soledade, juntamente com o Secretário Executivo, Willian Ferreira da Cunha, o Movimento Nacional do Passe Livre, o representante do CONADE, bem como os representantes das Entidades do DF, os representantes do Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional Transporte Terrestre, reuniram-se para alinhamento do quantitativo de vagas destinadas às gratuidades (Passe Livre, ID Jvoem e Idososo), que serão ofertadas em ônibus do tipo executivo a partir da publicação de novo Decreto, bem como as melhorias em acessar o benefício, via Sistema. .
A Presidente do CODDEDE, após discussão sobre a proposta do governo, entende que o diálogo avança na política pública do transporte interestadual destinada às pessoas com deficiência, restando acordado, que a partir da publicação do Decreto, serão disponibilizados dois assentos por veículo do tipo executivo, além do que já encontram-se garantidos nos veículos do tipo convencional, totalizando uma disponibilidade de 90% (noventa por cento) da frequência de viagens, por cada empresa.
Além disso, há uma proposta de aumento da renda per capita familiar, que hoje é de um salário mínimo, para um salário mínimo e meio, proposta esta que se encontra para emissão de parecer jurídico. .
Estaremos vigilantes ao cumprimento do novo normativo. .
Nada sobre nós, sem nós.
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